Ueber Carvalho Advocacia

Direito Societário

02-05-2019 01:37

Na busca por soluções de conflitos, possuímos uma larga experiência prestando assessoria para constituições e manutenções de sociedade, bem como consultoria permanente em assuntos societários. Nossa equipe multidisciplinar e competente oferece soluções inteligentes e completas para necessidade de cada cliente. Conte com o compromisso, transparência e dedicação. Conte com a Ueber Advogados Associados.

Cobrança judicial e extrajudicial de clientes e fornecedores.
Transformação de tipo societário.
Elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos empresariais.
Blindagem jurídica de bens e proteção patrimonial.
Confissão e renegociação de dívida.
Termo de posse ou renúncia de administrador ou membro de diretoria.
Contrato Social.
Contrato de Prestação de Serviços.
Ata de Reunião ou Assembleia.
Acordo de Confidencialidade.

Direito Tributário

02-05-2019 01:36

Com as mudanças constantes e nuances na legislação brasileira, o empresário precisa de um trabalho preventivo e ágil na resolução de questões jurídicas que impliquem na operação e faturamento de seu negócio. Por isso, o Ueber Advogados Associados possui um time de especialistas em Direito Tributário que podem auxiliar na competitividade da sua empresa.

- Consultoria Tributária.

- Orientação Jurídica.

- Planejamento Tributário.

- Compensação Estadual e Federal.

- Regularização de Pendências.

- Atendimento a Fiscalização Tributária.

- Diagnóstico da Situação Fiscal.

- Recuperação de Tributos Mal Pagos.

- Liberação de Mercadorias Apreendidas.

Direito Empresarial

02-05-2019 01:36

O corpo jurídico do Ueber Carvalho Advogados atua na prevenção e resolução de conflitos em todos os níveis de complexidade, defendendo os interesses do empresário. Todas as demandas são analisadas por uma equipe de especialistas com vasta experiência no direito empresarial. O objetivo é atuar de maneira estruturada para proteger o patrimônio de seus clientes.

- Reorganização Societária.

- Contratos Privados.

- Recuperação Judicial e Extrajudicial.

- Fusões e Aquisições.

Desvendando a Crise da Unimed Cuiabá: Implicações e Propostas para um Futuro Sustentável

21-07-2023 03:36

A Unimed Cuiabá, uma das maiores operadoras de planos de saúde no estado de Mato Grosso, está passando por sérias dificuldades financeiras que afetam tanto seus médicos cooperados quanto seus clientes. Informações veiculadas na imprensa indicam que a empresa acumula um déficit aproximado de R$ 400 milhões, consequência de uma gestão irresponsável por parte da diretoria antecessora. A gestão atual, empossada em abril deste ano, propõe um plano de recuperação que engloba a divisão dessa dívida entre os mais de 1.500 médicos que compõem a cooperativa. Então, o que exatamente é uma cooperativa de trabalho médico e quais são as responsabilidades dos seus membros? Uma cooperativa é uma associação voluntária de pessoas que, juntas, realizam uma atividade econômica de maneira conjunta e democrática, com o objetivo de beneficiar todos os envolvidos. Na Unimed Cuiabá, os médicos são proprietários e usuários do negócio, ou seja, fornecem serviços médicos aos clientes e recebem uma compensação por isso. Além disso, eles participam das decisões administrativas e financeiras da empresa através de assembleias e conselhos. Ser cooperado traz vantagens como a força e a estrutura de uma rede que oferece melhores condições de trabalho, maior autonomia profissional, maior poder de negociação com fornecedores e clientes, além de benefícios sociais e educacionais. No entanto, também implica em assumir riscos e responsabilidades compartilhadas com os demais membros da cooperativa. Isso significa que os médicos devem contribuir com o capital social da empresa, cumprir as normas e regulamentos internos da cooperativa, participar ativamente de assembleias e eleições dos órgãos de administração e assumir eventuais perdas ou danos que a cooperativa possa sofrer. A diretoria da Unimed Cuiabá é composta por um presidente, um vice-presidente e cinco diretores, eleitos pelos cooperados para um mandato de três anos. É responsabilidade da diretoria planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades operacionais, financeiras, comerciais, jurídicas e institucionais da cooperativa. Também cabe a ela prestar contas aos cooperados sobre a situação econômica e social da empresa e os resultados obtidos. Os cooperados têm o direito de fiscalizar a gestão da diretoria através do conselho fiscal, um órgão independente formado por três membros efetivos e três suplentes, eleitos para um mandato de um ano. Este conselho fiscal tem a obrigação de examinar os livros contábeis, os balanços e os relatórios da diretoria, emitindo pareceres sobre as contas e operações da cooperativa. Portanto, a crise financeira da Unimed Cuiabá é um problema que afeta não apenas a diretoria e os médicos cooperados, mas toda a sociedade que depende dos serviços prestados pela empresa. Neste sentido, é crucial ter transparência nas informações, diálogo entre as partes envolvidas e busca por soluções conjuntas que garantam a sustentabilidade e qualidade da cooperativa. Agora, permitam-me compartilhar minha opinião. Considero que a proposta da atual diretoria de dividir o prejuízo entre os médicos é injusta e possivelmente ilegal. É injusta por penalizar os profissionais que trabalharam honestamente e que não são responsáveis pela má gestão da diretoria anterior. Pode ser ilegal por violar o princípio da limitação das perdas dos cooperados ao valor de suas cotas-partes, conforme estabelecido na Lei 5.764/1971, que regulamenta as cooperativas no Brasil. Acredito que esta medida pode comprometer a qualidade dos serviços prestados aos clientes, gerando insatisfação, desmotivação e eventual saída dos médicos da cooperativa. Portanto, defendo que a solução para a crise deve ser buscada de forma coletiva e participativa, envolvendo todos os interessados, inclusive clientes, fornecedores, funcionários e órgãos reguladores. Só assim será possível superar essa situação e garantir o futuro da Unimed Cuiabá.

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL

24-02-2023 03:58

O planejamento sucessório é uma prática cada vez mais importante para garantir a tranquilidade das pessoas e das empresas em relação à transmissão de bens e patrimônio aos herdeiros após a morte do titular. Trata-se de um processo que envolve a elaboração de um conjunto de estratégias para que os direitos e obrigações do patrimônio sejam transferidos da forma mais eficiente possível. De forma geral, o planejamento sucessório pode ser dividido em três etapas principais: a identificação dos ativos e passivos, a escolha do modelo de sucessão e a elaboração dos documentos necessários para a implementação do plano. Cada uma dessas etapas é fundamental para garantir que a transferência de bens e patrimônio ocorra de forma tranquila e segura. Na primeira etapa, é importante identificar todos os bens e direitos que fazem parte do patrimônio do titular, assim como os passivos que devem ser quitados após a sua morte. Essa etapa envolve um levantamento detalhado de todos os ativos, como imóveis, investimentos, ações, entre outros, e também dos passivos, como dívidas e obrigações financeiras. É importante lembrar que a inclusão de todos os bens e passivos é fundamental para que o processo de sucessão ocorra de forma adequada. Na segunda etapa, é preciso escolher o modelo de sucessão mais adequado para a situação. Existem diferentes opções de sucessão, como a sucessão testamentária, que é feita por meio de um testamento, a sucessão legítima, que segue as regras previstas na lei, e a sucessão por doação em vida, que permite a transferência de bens e patrimônio ainda em vida. Cada modelo de sucessão tem vantagens e desvantagens, e a escolha deve ser feita de acordo com a situação específica de cada pessoa ou empresa. Por fim, na terceira etapa, é preciso elaborar os documentos necessários para a implementação do plano. Esses documentos podem incluir o testamento, o pacto antenupcial, a doação em vida, entre outros. É importante que esses documentos sejam elaborados com a ajuda de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todos os detalhes estejam contemplados e que o plano de sucessão seja implementado de forma adequada. Em resumo, o planejamento sucessório é uma prática importante para garantir a tranquilidade das pessoas e das empresas em relação à transmissão de bens e patrimônio aos herdeiros após a morte do titular. Por isso, é fundamental contar com profissionais especializados e seguir um processo cuidadoso de identificação dos ativos e passivos, escolha do modelo de sucessão e elaboração dos documentos necessários para a implementação do plano. Com essas medidas, é possível garantir que a sucessão ocorra de forma tranquila e segura.

Planejamento tributário: como reduzir a carga de impostos e aumentar a lucratividade da sua empresa

22-02-2023 22:23

Se você é um empresário ou empreendedor, provavelmente já sabe que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo. Isso pode prejudicar bastante a saúde financeira da sua empresa, mas o planejamento tributário pode ajudar a minimizar os impactos dos impostos sobre o seu negócio. O planejamento tributário é uma atividade que envolve analisar a situação fiscal da empresa e buscar formas de reduzir a carga tributária, seja por meio de escolhas estratégicas de regimes tributários ou de aproveitamento de deduções fiscais. Além disso, o planejamento tributário também pode ajudar a prevenir problemas fiscais, como multas e autuações. Existem diversas estratégias de planejamento tributário que podem ser adotadas em uma empresa, e a escolha da melhor estratégia depende das características do seu negócio e da legislação tributária vigente. Algumas das principais estratégias incluem: Escolha do regime tributário mais adequado para a empresa, como o Simples Nacional, o Lucro Real ou o Lucro Presumido; Aproveitamento de deduções fiscais, como as despesas com saúde, educação e pensão alimentícia; Utilização de incentivos fiscais, como a Lei do Bem e a Lei Rouanet; Redução da base de cálculo dos impostos, por meio de investimentos em tecnologia, por exemplo. Para implementar um planejamento tributário eficiente em sua empresa, é importante contar com profissionais especializados em direito tributário e contabilidade. Esses profissionais podem orientar sobre as melhores estratégias de acordo com a legislação tributária vigente e garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as normas fiscais. Por fim, é importante lembrar que o planejamento tributário deve ser uma atividade contínua e atualizada, acompanhando as mudanças na legislação tributária e as metas e objetivos da empresa. Investir em um planejamento tributário adequado pode ser a chave para a redução de custos e o sucesso financeiro da sua empresa. ueber@uebercarvalho.com

Sociedade Limitada: o que é e como funciona

22-02-2023 21:58

A sociedade limitada é uma forma de empresa que oferece vantagens para os empreendedores que desejam iniciar um negócio. O capital social é dividido em cotas, cada sócio possui uma determinada quantidade de cotas, que representa sua participação no capital social. Além disso, o patrimônio pessoal dos sócios não pode ser afetado em caso de falência ou outras situações de insolvência da empresa. Para constituir uma sociedade limitada, é necessário elaborar um contrato social que estabeleça as regras de funcionamento da empresa. O contrato deve conter informações como o nome da empresa, o objeto social, o capital social, a forma de administração, entre outros pontos relevantes. Além disso, é necessário registrar a empresa na Junta Comercial do estado em que ela será sediada. A sociedade limitada é permitida por um ou mais sócios, que podem ser ou não cotistas da empresa. A forma de administração pode ser escolhida livremente pelos sócios, desde que respeitem as regras protegidas no contrato social. Além disso, a sociedade limitada deve ter um conselho fiscal, que é responsável por fiscalizar as contas da empresa. O contrato social da sociedade limitada pode ser alterado a qualquer momento, desde que haja concordância de todos os sócios. Essas alterações devem ser registradas na Junta Comercial e divulgadas em um jornal de grande circulação. Em caso de redução, os bens da empresa devem ser liquidados e os credores da empresa devem ser pagos antes da distribuição dos valores entre os sócios. A sociedade limitada é uma forma de empresa muito utilizada no Brasil, principalmente por empreendedores que desejam iniciar um negócio com baixo risco. Compreender as regras de funcionamento da sociedade limitada é importante para garantir o sucesso do empreendimento.

A NEGOCIAÇÃO COMO FORMA DE REDUZIR OS IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

04-06-2020 01:39

Muito se tem pensando nos impactos da pandemia nas relações contratuais. O assunto é de grande interesse já que boa parte das relações privadas são retratadas em contratos de longa duração.

Os efeitos das medidas anunciadas pelos governos para impedir uma alta propagação das infecções pelo novo Covid-19 impactaram grandemente o faturamento de várias empresas, a ponto também de comprometer a execução de certos contratos.

Diante desse quadro econômico gravíssimo, sem ingressar nas questões jurídicas relativas a normas e princípios que regem os contratos, principalmente quanto a onerosidade excessiva, força maior e caso fortuito, é de se esperar que teremos diversas ações judiciais com a finalidade de relativizar os efeitos e responsabilidade de um dos contratantes.

Evidentemente que na esteira da crise, muitos oportunistas aproveitarão o ensejo para tentar a maximização dos ganhos. Mas a verdade é que a pandemia inaugurou uma fase de muitas incertezas quanto ao futuro das empresas e de pessoas, fazendo com que obrigações contratuais acabem em conflito entre as partes, sem qualquer solução a curto ou médio prazo.

E é claro que o poder judiciário não trará respostas e soluções rápidas e adequadas, sendo provável que após a pandemia, restará um estoque enorme de processos para julgamento e com empresas que não terão fôlego para aguardar a solução de suas demandas judiciais.

A melhor forma de enfrentar o problema não será o ajuizamento de ações judiciais. A melhor forma de enfrentamento é a solução privada através de negociações entre os envolvidos, sempre tendo como norte a preservação dos negócios e dos contratos. A saída para a crise está justamente na cooperação entre os contratantes a fim de que todos sobrevivam.

O Advogado não é um ajuizador de ações judiciais

16-05-2020 20:26

RESUMO: análise acerca de demandas por novas formas de resolução de conflitos e o papel do Advogado dentro desse contexto. O Advogado moderno precisa assumir que a solução de conflitos pode se dar de outras maneiras que não a judicialização. O exercício da advocacia sob o paradigma do Pensamento Sistêmico. A responsabilidade por uma solução eficaz de conflitos pertence ao Advogado e as partes envolvidas, sendo que a judicialização deve ser o último recurso a ser utilizado.

Palavras-chave: Resolução de conflitos – Advogado – meios alternativos para solução de conflitos – conciliação – Direito Sistêmico - pensamento Sistêmico -

Há um consenso de que a Justiça brasileira é lenta e isso tem atrapalhado o crescimento do País. Os números da Justiça brasileira, de acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, são alarmantes e não animam investidores a produzir riqueza e gerar empregos. O custo para o contribuinte é de R$ 93,7 bilhões, conforme dados do CNJ de 2019. O aparato Judicial é caríssimo e consome recursos que poderiam ser utilizados no enfrentamento de outras questões não menos importantes. Ao todo são 18.181 magistrados e 272.138 servidores.

Em meio à crise sem precedentes que vivemos, ajuizar ações perante o Poder Judiciário não soa como uma boa ideia em face da demora para uma resposta e ainda os custos financeiros para o litígio, como custas judiciais e outras despesas. Qual seria, então a saída para se evitar aguardar anos a fio a espera de uma decisão final? Qual o papel do Advogado frente a essa realidade?

O advogado sempre foi visto pelo cliente como um profissional ajuizador de ações. Desde a formação, os advogados são conduzidos a ideia de que a única possibilidade de solução de conflitos é a judicialização, sobrecarregando o Poder Judiciário com litígios infindáveis.

Nesse contexto, tanto as empresas quanto as pessoas atrasam seus planos e vidas, na pendência de um processo judicial, o que de certa forma, implica em prejuízos financeiros. Uma decisão judicial nem sempre representa a solução para as partes envolvidas, trazendo um dissabor de algo mal resolvido. Uma decisão definitiva resolve o processo, mas muitas vezes não resolve o problema de fato do cliente, deixando muitas vezes um sentimento de frustração.

Hoje, mais que nunca, clientes demandam por soluções rápidas e eficazes. Ninguém quer contratar um advogado para esperar por anos a solução de seu problema. Dessa forma, emerge a necessidade de um sistema de solução de conflitos que seja ágil, eficiente e econômico.

O advogado do novo século precisa assumir um papel de destaque na resolução de conflitos, impedindo muitas vezes que os litígios se perpetuem em total prejuízo dos próprios litigantes. O primeiro a avaliar a causa é o advogado e é ele a chave para que soluções inovadoras, econômicas e eficazes sejam utilizadas em substituição ao sistema arcaico de ajuizamento de ações judiciais.

Atento a esse novo papel do advogado, o Código de Processo Civil determina que outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados. Dito de outra forma, cabe inicialmente ao advogado oportunizar ao seu cliente outros métodos de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e quaisquer outros meios que demonstrem eficácia, sempre observando o trinômio da eficiência, agilidade e economicidade.

Diz-se com bastante propriedade que o advogado é o primeiro juiz da causa, sendo sua responsabilidade propiciar a seus clientes alternativas para pronta solução de demandas. Neste cenário, a atuação do advogado nunca foi tão essencial quanto agora. Utilizando de tecnologia jurídica e valendo-se de um atendimento mais integrativo e, até se valendo de estatísticas é possível explorar o conflito em busca de soluções inovadoras e criativas, as quais devem estimular e proporcionar a solução consensual.

Neste contexto, na busca da melhor forma de solução para o cliente, o exercício da advocacia sistêmica vem se destacando com profissionais especializados atentos aos fatos sociais e às demandas concretas. Isso tem um impacto positivo para o cliente, pois com equilíbrio e sensatez, expandindo a compreensão do problema, conduz o litigante a refletir sobre os conflitos, percebendo os sentimentos que afloram, o olhar para o outro e entender as necessidades que estão ocultas.

A advocacia sistêmica tem foco no cliente e na problemática envolvida, compreendendo que não existe uma verdade única. O advogado sistêmico além de consultor jurídico, coloca-se como facilitador na solução dos conflitos e, através do atendimento humanizado, com a utilização de ferramentas apropriadas proporcionam uma visão mais ampla abrindo espaço para se construir soluções concretas, eficazes e econômicas para os problemas. Esta ampliação de consciência traz uma possibilidade de maior flexibilidade ainda que o litígio seja judicializado. E assim com a ampliação de visão do cliente acerca do litígio proporciona-lhe fortalecimento e segurança para tomadas de decisões.

Entendemos que nem sempre é possível uma composição entre as partes, mas com uma visão mais ampliada e percebendo o problema de uma forma mais ampla, o cliente consegue enfrentar o processo judicial de uma forma mais leve, segura e com autonomia em suas decisões.

A solução de conflitos, considerando todas essas premissas, é de responsabilidade conjunta do advogado e das partes envolvidas, sendo que a judicialização deve ser a última opção. Com isso, o Poder Judiciário, menos assoberbado por demandas que muitas das vezes poderiam ser resolvidas numa fase preliminar, poderá ocupar-se com mais afinco nas questões de maior relevância para o País.

Rosangela Passadore

Advogada há mais de 20 anos, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogada Sistêmica certificada em Práticas de Atendimento Humanizado pelo Modelo de Gestão da Advocacia Sistêmica; Consultora Sistêmica com Formação em Consultoria Sistêmica pela Gestão da Advocacia Sistêmica e certificação pela InBetween Perspectivas Sistêmicas e Conexão Sistêmica - em curso. E-mail: rosangelapassadore@gmail.com

Ueber Roberto de Carvalho

Advogado há mais de 25 anos. Fundador do escritório UEBER CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Foi professor em Direito Tributário e Direito Internacional Público e Privado. Especialização em Direito Tributário pela EBRADI. E-mail ueber@uebercarvalho.com

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AO SEU ALCANCE

16-03-2020 03:38

Há muito no Brasil a acentuada carga de tributos vem abreviando a vida de muitas empresas, especialmente as pequenas e as médias. O número exagerado de leis e regulamentos tributários, sem ter em mente sua complexidade, impõem ao micro e pequeno empresário um verdadeiro emaranhado de problemas que levam muitas vezes ao fechamento da empresa.

Mas há meios lícitos de planejar a atividade de sua empresa a fim de reduzir a tributação. É o que chamamos de planejamento tributário.

Uma assessoria tributária eficaz permite a entrada em operação de um planejamento tributário eficiente o qual deve ser precedido de um amplo estudo do contribuinte, de forma a buscar, de maneira legal, a redução ou postergação de tributos, minimizando os riscos de futuras discussões sobre a sua validade.

Nossa equipe, de forma segura e eficiente, está apta a auxiliá-lo nessa missão, buscando sempre a melhor estratégia para seu negócio, otimizando resultados, proporcionando redução de custos e eficiência tributária e societária da empresa.